21 de maio de 2012

CNJ abre processo contra Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz


Após um julgamento de pouco mais de três horas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira ficou decidida por maioria de votos a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, devido o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A primeira a votar, a relatora e corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon que pediu a abertura do processo, “Por fim, afirmo que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro", disse Calmon. Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas. Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo. O processo administrativo que será conduzido pela corregedora Eliana Calmon poderá implicar na aposentadoria compulsória dos desembargadores.