O Tribunal de Justiça decidiu, por 10 votos a 2, que o próximo desembargador da Corte sairá da Ordem dos Advogados do Brasil. A votação durou toda a manhã desta sexta-feira (15) e transcorreu de forma tranquila, sem grandes polêmicas. No oitavo voto, a questão já estava definida, amplamente favorável a OAB.
Apenas Judite Nunes e Amílcar Maia opinaram em favor do Ministério Público. Amaury Moura, Aderson Silvino, Cláudio Santos, Expedito Ferreira, João Rebouças, Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Dilermando Mota, Virgílio Macedo e Zeneide Bezerra foram a favor da OAB.
A maioria da Corte entendeu que, por ter havido uma superioridade numérica do MPE nas vagas do chamado Quinto Constitucional, será a vez da OAB ter maioria.
Com a decisão, o TJRN enviará um ofício à OAB solicitando uma lista de possíveis nomes. Essa lista contém necessariamente seis nomes, dos quais três serão excluídos pela Corte e três serão enviados para escolha da governadora Rosalba Ciarlini.
A partir da lista tríplice, a governadora indica o novo desembargador. O MPE ainda não anunciou se pretende recorrer da decisão administrativa do TJRN.