O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral tirou os mandatos ontem de dois prefeitos: Benes Leocádio, de Lajes, e Pepeu Lisboa, de Passa e Fica. Os dois deixaram os partidos pelos quais se elegeram, e perdem os mandatos por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, Pepeu, eleito pelo PP, alegou que se desfiliou para filiar-se ao PMDB por ter sofrido grave discriminação pessoal.
O juiz-relator Jailsom Leandro entendeu que havia, de fato, desentendimentos e grupos políticos divergentes dentro do próprio PP, mas concluiu que houve “insatisfação do peticionado e de seu grupo com a escolha de seu adversário para presidir o partido e não ofensa direta a ele ou discriminação grave contra a sua pessoa, mas apenas uma opção escolhida pelo diretório nacional, o que não é razão para a desfiliação sem justa causa”. Perdeu o mandato.
Em Lajes, o prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, eleito pelo PP, alegou que pediu desligamento do partido, em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político.
O juiz-relator Nilo Ferreira votou pela improcedência do pedido.