11 de julho de 2012

Queda do FPM deixa 71 cidades com “saldo zero” no RN

O repasse da primeira cota do Fundo de Participação teve uma queda da acentuada que desequilibrou as finanças das prefeituras do Rio Grande do Norte e comprometeu o pagamento de salários do funcionalismo.  Setenta e um municípios tiveram "saldo zero", em suas contas, isto é, o dinheiro depositado só foi suficiente - e em alguns casos nem isso - para pagamento das contribuições previdenciárias, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Pasep.

É com a primeira parcela do FPM que 90% das prefeituras do Rio Grande do Norte pagam os salários dos servidores.

Entre os 71 municípios com "saldo zero' a maioria tem menos de 15 mil habitantes, mas a lista inclui muitos de porte médio, como Santa Cruz, Nova Cruz, Pau dos Ferros, João Câmara, Ceará-Mirim, e de grande porte: Mossoró e Parnamirim.

Estão estreando na lista municípios como Ouro Branco, no Seridó; Itajá, no Vale do Açu; Vera Cruz e Vila Flor, no Litoral; Marcelino Vieira, no Alto Oeste; Pureza e Poço Branco no Mato Grande. A região Central tem, proporcionalmente, o maior número de municípios na lista:  Lajes, Angicos, Pedro Avelino, Santana do Matos.  Também estão lá Acari, Canguaretama, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Jucurutu e os "habituês" Guamaré, Pendências, Alto do Rodrigues, Goianinha, Touros e Upanema.

O "saldo zero" é resultado de uma combinação explosiva que envolve queda brusca na arrecadação dos impostos que formam o FPM (no caso atual provocado pela renúncia fiscal de IPI e da devolução do Imposto de Renda) com aumento da folha de pagamento de pessoal, o que eleva as despesas previdenciárias.