1 de agosto de 2012

Assembléia Legislativa vai apreciar vetos do Executivo a sete projetos


A primeira sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, marcada para esta quarta feira, vai iniciar a apreciação de sete vetos integrais a projetos de lei aprovados pelos deputados no final do primeiro período deste ano.

Depois da leitura em plenário os vetos vão tramitar nas comissões e, em seguida, serão apreciados em outra sessão específica para este fim.

Entre os projetos vetados estão os que ampliavam a Região Metropolitana de Natal, para a inclusão dos municípios de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Foram vetados, também, o projeto instituindo a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno Obsessivo Compulsório-TOC; o que cria a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil e o que dispõe sobre a Utilização da Logomarca Disque 100 em Material de Propaganda Turística.

Os outros projetos vetados foram os de criação do Memorial Ruy Pereira dos Santos e o que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Óbitos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.