O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, anunciou que, na próxima quarta-feira (8), fará publicar uma portaria será para oficializar a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, que está com mais presos que o número limite.
Segundo o juiz, que também está respondendo pela Comarca de Nísia Floresta e, por isso, antecipou a publicação da portaria, a PEA está hoje com quase 900 presos. Sua capacidade seria de 1.020 presos, se o pavilhão em foco estivesse funcionando.
“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que vai proibir o recebimento de novos presos em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.
No início de julho, a própria direção da PEA fechou o pavilhão 05, porque concluiu que não tinha como manter presos no setor. “As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa.