A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte deferiu a candidatura de 13 advogados interessados em ocupar a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça deixada pelo desembargador Caio Alencar. Os oito candidatos indeferidos pela OAB/RN terão cinco dias para recorrer da decisão.
Os prazos para interposição de recursos e impugnações terão início às 9h do dia 13 de agosto, com término às 18h do dia 17 de agosto de 2012. Período em que os processos estarão disponíveis para consulta e obtenção de cópia por parte dos interessados.
Após esse processo de habilitação tem início o período de campanha dos candidatos e a eleição que vai escolher seis advogados que vão compor a lista a ser enviada ao TJRN. Se não houver nenhum incidente, a previsão da OAB/RN é que a votação aconteça na segunda quinzena de setembro.
Só podiam concorrer advogados com dez anos ou mais de exercício profissional da advocacia, cinco anos ou mais de inscrição no Conselho Seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, e menos de 65 anos de idade. Quando divulgou a lista ontem a presidência da OAB-RN não explicou os motivos dos indeferimentos. Mas todos os deferimentos ou indeferimentos, foram por unanimidade.
Estão aptos a votar os advogados regularmente inscritos na seccional e adimplentes com todas as obrigações junto à OAB.
A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados é encaminhada para o Tribunal de Justiça do RN, que escolhe três advogados. Geralmente, a votação para a lista tripla é colocada na pauta da primeira sessão do Pleno depois da entrega da lista com os seis candidatos.
O TJRN encaminha uma nova lista - tríplice - para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem cabe escolher o membro da OAB que ocupará a vaga de desembargador.