A Prefeitura de Parnamirim vai cortar gastos para adequar as
despesas do exercício financeiro de 2012 à arrecadação de tributos, mas as
medidas não vão afetar o atendimento ao público. O comunicado foi feito na
terça-feira (16) pelo prefeito Maurício Marques durante reunião do
secretariado, a primeira desde a eleição de 7 de outubro.
Uma das medidas já aprovadas é o adiamento de novos projetos
e cortes em despesas com alimentação, combustíveis, telefone e energia
elétrica. Os demais pontos serão definidos em encontros setoriais que o
prefeito terá com os secretários de cada pasta ao longo desta semana.
Os cortes têm a ver com as novas projeções do Tesouro
Nacional sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o
último trimestre do ano. De acordo com um comunicado do Tesouro, divulgado na
segunda-feira, os repasses ficarão abaixo do previsto.
No caso de outubro e novembro, Parnamirim receberá R$ 500
mil a menos que o projetado inicialmente. No trimestre julho, agosto e setembro
os repasses do FPM para Parnamirim somaram R$ 12,7 milhões, mas a prefeitura só
ficou com R$ 1,6 milhão para “livre movimentação”.
O restante foi destinado ao
fundo municipal de Saúde, fundo da Educação, Pasep e pagamento de contribuições
previdenciárias.
Apesar da queda de expectativa dos repasses constitucionais
para as prefeituras este ano, relatório da Controladoria Geral do Município
mostra que o prefeito chegará ao final do primeiro mandato cumprindo
integralmente as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na reunião, Maurício disse que o resultado das urnas, em que
saiu vitorioso com uma maioria de 12,6 mil votos sobre o principal concorrente,
aumenta a responsabilidade. "O segundo mandato será melhor que o
primeiro", assegurou, ao pedir a cada Secretaria um relatório
circunstanciado do que já foi feito, do que está em execução e das pendências.