O
Executivo faz uma leitura pessimista dos números, mas quer evitar motivos para
alarmismo sobre a crise financeira nas contas do tesouro estadual.
Para
o secretário Obery Rodrigues (Planejamento), o “momento é difícil em relação em
equilíbrio das receitas e despesas”, principalmente devido à queda nos repasses
constitucionais - como do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - e as pressões
das despesas com pessoal.
Ele
confirma que, em setembro, não foi possível fazer o provisionamento mensal para
o 13º salário, mas garante que “o governo está trabalhando firmemente para
pagar a segunda parcela até o dia 20 de dezembro”.
O
provisionamento mensal do 13º salário dos servidores está fixado em lei. São 12 parcelas
mensais que garantem um adiantamento de 40% sobre o salário bruto, em junho, e
os outros 60% (com descontos) em dezembro.
Obery
ressalta a necessidade do Executivo “contar com a colaboração dos demais
poderes”. A referência é direta: as
propostas orçamentárias do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do
Estado, enviadas à Assembléia, acima dos limites fixados pelo Governo.
“Não
queremos uma queda de braço. Queremos colaboração, diálogo”, ressalta o
secretário.
Para
ele, a atual polêmica está contaminada pela impressão, “plantada na opinião
pública, de que o Estado estava nadando em dinheiro e vinha fazendo caixa”.
“Não estava. Não somos uma ilha no país e o que vivemos é uma crise
generalizada em outros
Estados ”, protesta o secretário.
E
apesar de garantir não ter interesse em polemizar com números, Obery cita alguns:
os repasses do Executivo para os outros poderes (Judiciário, MPE e Assembléia
Legislativa/TCE) cresceram 12% entre janeiro e setembro, comparando-se o mesmo
período de 2012/2011; a receita do tesouro estadual, no mesmo período dos dois
anos, cresceu 27,23% e a participação média/anual desses poderes na receita
estadual é de 17,1%, para uma média de 11,5% na região Nordeste.