Os votos dos candidatos que fizeram parte da coligação União
Por Natal II, que tem PRB, PPS, PPL, PSD e PCdoB, estão sub judice. Após
decisão judicial, o site do Tribunal Superior Eleitoral atualizou a lista dos
eleitos para a vaga de vereador de Natal.
Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara
(PCdoB), além dos demais vereadores da coligação, passaram a ter os registros
de candidaturas no status de “indeferidos com recurso” e, com isso, deixaram a
lista dos eleitos. Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) aparecem entre
os eleitos.
Em decisão divulgada ainda na segunda-feira (22), o juiz da
1ª zona eleitoral, Ibanez Monteiro, acolheu reclamação por parte da coligação
Natal Merece Respeito II, que solicitava a alteração no sistema de registro das
candidaturas para serem consideradas indeferidas com recurso as candidaturas
dos parlamentares membros da coligação União Por Natal.
Na decisão, o juiz
argumentou que já havia decisão do Tribunal Regional Eleitoral sobre a suposta
ilegalidade da coligação.
O motivo foi a presença inicial do PTdoB em coligação
proporcional junto aos partidos da União Por Natal II. Com a cassação do
registro do PTdoB para o pleito, de acordo com o atual entendimento judicial, a
chapa deixaria de existir e os candidatos que disputaram a eleição pelos outros
partidos que compuseram a coligação também teriam os registros indeferidos.
O juiz Ibanez Monteiro acredita que, por já haver a decisão
sobre a suposta ilegalidade da coligação, seria necessária também a alteração
no sistema de registro de candidaturas.
Pelos cálculos do quociente eleitoral, o presidente da CMN,
Edivan Martins, e o ex-deputado estadual Cláudio Porpino apareceram no sistema
do TSE como os eleitos. O caso, no entanto, ainda será julgado pelo Tribunal
Superior Eleitoral, que definirá sobre os registros das candidaturas.