A sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte desta quarta-feira (7) já começou, mas o recurso da prefeita afastada
Micarla de Sousa, que visa reverter a decisão que a retirou do comando do
Executivo, ainda não foi apreciado. Apesar dos indícios de fraudes divulgados
pelo Ministério Público, a defesa da prefeita está confiante no retorno e
solicitou que o julgamento ocorra hoje.
O advogado Paulo Lopo Saraiva, que defende a chefe do
Executivo, já havia se posicionado sobre o caso e acredita que o afastamento de
Micarla foi inconstitucional. Para ele, a prefeita tem chances de retomar o
cargo. Para isso, o advogado prioridade ao julgamento.
"Eu pedi prioridade
e acredito que o julgamento acontecerá hoje", disse o advogado.
Paulo Lopo comentou a quebra do sigilo do processo que
afastou a prefeita Micarla de Sousa. "A prefeita nunca pediu segredo de
Justiça, foi o próprio desembargador Amaury que decretou o segredo. O que
existe até o momento são interceptações telefônicas e suposições do
envolvimento de Micarla em fraudes", disse.
Caso o recurso seja apreciado hoje pelo pleno, o advogado
irá argumentar que o afastamento da prefeita não seguiu o processo legal que
garante a ampla defesa.
"Nós entendemos que a prefeita pode responder ao
processo no exercício da sua função, não precisa ser afastada para isso. Não há
nenhuma prova constituída, nem técnica, nem material. Nós queremos apenas que o
Tribunal abra espaço para a nossa
defesa".
Micarla de Sousa está afastada do cargo desde a quarta-feira
(1º), por decisão do desembargador Amaury Moura, atendendo pedido do Ministério
Público.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que assina a
denúncia, observou indícios de que Micarla teria utilizado verba pública para o
pagamento de despesas pessoais, em esquema de corrupção que supostamente
envolveu o marido, Miguel Weber, e secretários municipais.