Pendências de ordem técnica e burocráticas colocam em risco
a liberação de recursos oriundos do financiamento feito pelo governo do Estado
ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a consequente
paralisação da Arena das Dunas, o estádio que está sendo construído em Natal
para a Copa do Mundo da Fifa de 2014.
O alerta é do Tribunal de Contas da União e está contido na
última versão da "Matriz de Responsabilidades", documento
periodicamente atualizado que estipula a responsabilidade dos governos federal,
estaduais e municipais, além de parceiros privados, no pagamento e execução de
obras de construção ou reforma de estádios, aeroportos, portos, além de
investimentos em mobilidade urbana, turismo e telecomunicações.
Entre as pendências citadas pelo TCU estão a aprovação do
projeto executivo pelo Corpo de Bombeiros; anotações de Responsabilidade
Técnica dos autores de todos os documentos técnicos relacionados à obra,
incluindo os projetos de engenharia e arquitetura, especificações técnicas,
cadernos etc.; e o projeto executivo para análise do Tribunal de Contas do
Estado (TCE) que ainda não teria sido entregue ao BNDES).
O TCU constatou ainda que dos R$ 396,5 milhões contratados
para construção do estádio, somente 20% (ou R$ 79,3%) foram utilizados na obra
até o final de julho. Ao todo são 15 pendências destacadas pela 9ª Secretaria
de Controle Externo (Secex).
"Nesse sentido, aquela unidade técnica (9ª Secex)
propôs que o Tribunal recomende ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que
ultime o atendimento das exigência do BNDES para prosseguimento das transferências do
financiamento contratado", cita o relatório.