O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o
afastamento da prefeita de Natal Micarla de Sousa. Na sessão da manhã desta
quarta-feira (14), todos os desembargadores presentes votaram pela manutenção
da decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Afastada devido a suspeitas de participação em esquema
fraudulento em contratos firmados pela Prefeitura do Natal, Micarla recorreu da
decisão de afastamento, tomada por Amaury Moura.
No agravo de instrumento, a prefeita argumentou que não foi
ouvida e que, por isso, o afastamento havia sido ilegal. Os desembargadores, no
entanto, mantiveram a decisão de afastamento.
No entendimento do desembargador relator ao analisar o
processo, há fortes indícios de que a prefeita afastada tinha despesas pessoais
custeadas com recursos públicos desviados. Esses indícios foram obtidos a
partir da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da própria prefeita
afastada, além de documentos apreendidos pelo Ministério Público na Operação
Assepsia.
Os dados levantados mostram que a prefeita afastada chegou a
ter despesa mensal de até R$ 190 mil embora tenha declarado à Receita Federal
uma renda anual de R$ 338 mil em 2011, incluindo os vencimentos como prefeita e
os ganhos auferidos pela participação societária na TV Ponta Negra.
Também foram citados documentos mostrando que despesas
pessoais da prefeita afastada eram pagas pelo ex-coordenador financeiro da
secretaria municipal de Saúde, Assis da Rocha Viana, embora não exista qualquer
justificativa para a origem dos recursos que possibilitou o pagamento dessas
despesas.
O processo no qual Micarla é investigada segue sob análise
do TJ. Porém, a prefeita continua buscando em esferas superiores o retorno ao
cargo por via judicial.