O prefeito eleito de Natal receberá um aumento de 56% em seu
salário. A façanha foi votada por unanimidade na tarde desta quarta-feira (12)
pelos 12 vereadores presentes à Câmara Municipal. Os vereadores receberão
aumento de 20%, a contar a partir da próxima legislatura.
A votação é obrigatória a cada fim de mandato. No entanto, o
reajuste, não. A Constituição Federal versa que os vereadores da atual
legislatura votam o valor da remuneração do parlamentares dos mandatos
seguintes, em nível municipal, estadual e federal. Mas os salários,
necessariamente, não precisam ser reajustados.
Não foi o que entendeu a mesa diretora da Câmara, formada
pelo presidente Edivan Martins, pelo primeiro secretário Júlio Protásio e pelo
segundo secretário, Albert Dickson. A proposta deles foi de aumentar o salário
do prefeito de R$ 14 mil para R$ 25 mil, do vice-prefeito de R$ 11,2 mil para
R$ 20 mil, e dos próprios vereadores, de R$ 15 mil para R$ 18 mil.
Os 12 vereadores presentes na Câmara Municipal de Natal
votaram por unanimidade pelos aumentos, segundo assessoria da CMN.
O teto salarial (salário mais alto de um cargo público)
estipulado na Constituição Federal é do ministro do Supremo Tribunal Federal,
no valor de R$ 27,8 mil.