A Secretaria de Tributação de Parnamirim começa a
distribuir, a partir da próxima semana, os carnês do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU). O tributo vem com reajuste de 5,31% referente ao
IPCA-E - Índice de Preço ao Consumidor
Amplo Especial, usado como indexador pelas prefeituras brasileiras — exceção
dos imóveis que tiveram alterações apontadas pelo recadastramento realizado nos
últimos dois anos.
A distribuição começa pelo Grupo I, que inclui as praias de
Pium, Pirangi do Norte e Cotovelo, e os contribuintes que pagaram o tributo em
parcela única. Este ano, os
proprietários de imóveis deste lote terão dez dias a mais para efetuar o
pagamento com desconto de 20%.
O prazo vai até o dia 21 de janeiro. A distribuição dos
carnês do segundo grupo começa logo depois e o prazo de pagamento vai até 20 de
fevereiro, com desconto de 10%.
Um levantamento feito pela Secretaria de Tributação aponta
defasagem média de 72% entre o preço de mercado dos imóveis e o valor usado
pela prefeitura para o cálculo do imposto. Mas a proposta de atualização da
planta genérica em seis parcelas anuais, encaminhado à Câmara no início de
dezembro, não foi votado.
De acordo com os cálculos feitos pelos técnicos da
tributação, o que a prefeitura arrecada de IPTU e taxa de limpeza urbana é
insuficiente para pagar a conta da coleta de lixo.
O prefeito Maurício Marques
espera que haja queda na inadimplência para que a prefeitura possa realizar as
obras programadas para início do segundo mandato, como o capeamento asfáltico d
os corredores de transportes coletivos, pavimentação e drenagem de ruas em
diversos bairros.