Os deputados votam nesta quarta feira (12) o Orçamento Geral
do Estado (OGE) para o exercício de 2013, que já foi apreciado pela comissão de
Finanças e Fiscalização, na semana passada.
O projeto original encaminhado à Assembléia Legislativa
previa uma receita e estipulava uma despesa no valor de R$ 10 bilhões 993
milhões 996 reais. Essa previsão foi posteriormente modificada pelo próprio
governo acrescentando à proposta R$ 42 milhões 410 mil, perfazendo um valor
global da peça orçamentária em R$ 11 bilhões 36 milhões 406 mil.
Em seu relatório na comissão de Fiscalização e Finanças o
relator José Dias (PSD) acatou 318 emendas apresentadas pelos deputados. Uma
das modificações aprovadas na Comissão foi a redução de 15% para 5% por cento a
margem de remanejamento pelo Executivo, sem precisar solicitar permissão do
Legislativo.
Antes da votação do Orçamento, haverá uma reunião do
colegiado de líderes, às 9h30 para a definição se será ou não dispensada a
tramitação de outras 11 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para apreciação
do plenário.