O presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, voltou a
atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos
tribunais em que estes trabalham.
Para o ministro, tal situação fere o princípio da moralidade
e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais.
“Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos
de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes,
não é pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do
Conselho.
Joaquim Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa
situação. “No momento oportuno vou pensar”, assinalou. No entanto, o
ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal.
“Essa é uma visão
minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento de uma grande maioria,
porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios
internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo, parece que é
direito constitucional”, acrescentou.
O ministrou ilustrou sua posição recorrendo à situação
hipotética, sobre um suposto litígio judicial transcorrido na primeira e na
segunda instância do Piauí, com advogados conhecidos naquela região.
Ao chegar o processo em Brasília, o adversário da parte
contrata um dos filhos de ministro do STF ou do STJ.
Nessa situação, destacou o ministro, aquele profissional
privilegiado vai ter oportunidade de ter reuniões reservadas, sem conhecimento
da outra parte. “Vai-se entender que isso é regular, legítimo? Você não acha
que (a parte) fica extremamente fragilizada e diminuída?”, destacou.