A cidade de Natal está, a partir de
hoje, sem prefeito. O vereador Ney Lopes Júnior, que estava no Executivo,
anunciou o afastamento em cumprimento a decisão do desembargador Amaury Moura.
O detalhe é que o presidente da Câmara, Edivan Martins, ainda não foi
localizado para dar ciência da decisão judicial.
Ney Júnior divulgou nota oficial há
poucos instantes, com o seguinte teor:
"Em razão de ter sido citado hoje da
decisão judicial constante no Agravo de Instrumento com suspensividade (2012.019903-6),
que determina a posse no cargo de Prefeito de Natal do vereador Edivan Martins,
presidente da Câmara Municipal, e em consequência o meu afastamento, comunico à
população o total cumprimento da ordem emanada do Poder Judiciário. Lamento,
por estas razões, a cidade ficar sem prefeito em um momento tão difícil.
A decisão judicial impede que
pratique qualquer ato administrativo, inclusive a determinação para o pagamento
dos salários que vinha dando total prioridade.
Nestas condições aguardarei, já afastado
da Prefeitura de Natal, o momento de transmissão do cargo de Prefeito, a quem
for determinado pela justiça.
Encaminho ofício à Câmara Municipal
de Natal, comunicando o meu afastamento imediato do cargo de Prefeito de Natal
e por ato contínuo, a assunção ao cargo de vereador municipal, até o último dia
do mandato.
Ratifico que a minha investidura
como Prefeito de Natal decorreu do impedimento legal da Prefeita Micarla de
Souza, afastada por ordem judicial e da regra legal expressamente consignada no
artigo 51, parágrafo único, da Lei Orgânica do município de Natal.
Durante o curto período do
exercício do cargo de Prefeito de Natal gratifica-me ter assinado, após
esforços contínuos, os contratos com a Caixa Econômica que viabilizam
definitivamente a efetivação das obras de mobilidade urbana na Copa do Mundo de
2014 em Natal, a reforma da Maternidade Leide Morais e as obras de urbanização
do Passo da Pátria.
Além disso, mantive-me abnegado na
busca de soluções para o pagamento do funcionalismo público, professores e
terceirizados, todos em atraso há meses.
Infelizmente, este esforço é
interrompido, pelas razões expostas.
Desconheço, até o momento, o
posicionamento do vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal de
Natal, não tendo sido possível contato com o mesmo, após a ordem judicial.
No cumprimento da difícil missão
que me foi outorgada, agradeço o apoio, compreensão e estímulo da população;
dos órgãos de imprensa; dos auxiliares e funcionários da Prefeitura de Natal;
do Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho, que demonstrou solidariedade e
receptividade para intervir, com sucesso, junto ao Ministério da Saúde; do
futuro prefeito Carlos Eduardo, a sua equipe de transição, da governadora
Rosalba Ciarlini, que atendeu a solicitação que lhe fiz, mantendo a tradição na
orla marítima da cidade, com o espetáculo pirotécnico no final de ano, em razão
da Prefeitura ter outras prioridades financeiras a atender, a começar pelo
pagamento do funcionalismo. Além do Procurador Geral do Município Francisco
Wilkie e do futuro Procurador Geral Carlos Castim.
Em momento algum me omiti durante a
temporariedade do exercício da Prefeitura de Natal, enfrentei o desafio com
responsabilidade e equilíbrio e procurei cumprir o dever, mesmo diante de todas
as dificuldades e limitações do exíguo tempo.
Às vésperas do Natal do Senhor e no
simbolismo da cidade, cujo nome recorda a manjedoura de Belém, lembro Clarice
Palma, a conterrânea ilustre, chamada “a embaixatriz poética do Nordeste”, que
eternizou o Natal em Natal com o seu poema “Minha cidade-luz!”: “Já vem
chegando o Natal, nascimento de Jesus; e Natal, cidade-luz; é o Presépio Iluminado;
sob um céu azulado; junto ao mar sereno e lindo; como um lençol verde e
infindo; ornado de brancas rendas; feitas de brancas espumas!
A todos os natalenses e
norte-rio-grandenses desejo um Feliz Natal, com Paz, Amor e Fraternidade".
Natal, 24 de dezembro de 2012.
Ney Lopes Júnior
Vereador de Natal