Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB)
conseguiram "retomar" os mandatos de vereadores para a próxima
legislatura. Na sessão da manhã desta terça-feira (4), o Tribunal Regional
Eleitoral acatou reclamação da Coligação União Por Natal II, sobre o
indeferimento do registro dos candidatos a vereador do bloco partidário devido
a irregularidade envolvendo o PTdoB.
Com isso, os candidatos aparecem com os registros deferidos.
Ainda ocorrerá, porém, o julgamento sobre o mérito do caso.
Na primeira instância, a Justiça indeferiu os registros e
considerou nulos todos os votos da coligação União Por Natal II porque o PTdoB,
que compunha a coligação junto ao PCdoB, PRB, PSD e PPS, formou outro bloco na
chapa majoritária, onde estavam partidos diferentes dos que fizeram parte da
chapa proporcional.
Agora, os votos, com a exceção dos sufrágios dos
parlamentares do PTdoB e demais indeferimentos por outras razões, voltaram a
ser computados, fazendo com que Raniere
Barbosa e George Câmara sejam considerados eleitos.
Com a decisão favorável à União Por Natal II, os vereadores
Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) voltam a figurar como suplentes.
Porém, ainda ocorrerá a votação sobre o mérito do caso pelo próprio TRE.
Pelo placar de 4 a 2, a Corte acatou a reclamação e cassou a
liminar que garantia Edivan e Porpino como eleitos.
A expectativa é que o
mérito do caso seja votado na próxima terça-feira (11), quando será definido
quais parlamentares serão diplomados. Caso não haja decisão até lá, Raniere e
George serão diplomados.