A falta de repasses financeiros levou o Instituto Nacional
de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) a notificar, nesta segunda-feira
(28), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap)
sobre a disposição de rescindir o contrato de gestão do Hospital da Mulher
Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Segundo o Instituto, até agora foi repassado algo em torno
de R$ 2,3 milhões, pagamento referente ao mês de novembro. Falta o repasse de
dezembro nesse mesmo valor.
Em nota, o Inase disse que a Sesap não vem cumprindo o termo
de compromisso de efetuar o pagamento de
modo que o instituto possa realizar o pagamento dos funcionários até o quinto
dia útil do mês.
“A falta de repasses financeiros por parte da administração
estadual inviabiliza a execução do referido contrato, bem como compromete a
excelência na prestação dos serviços”, informa a nota.
O contrato com a Sesap foi iniciado em 29 de outubro de 2012
e a rescisão contratual não pode ser unilateral, somente ocorrerá se houver
acordo entre as partes.
O Inase está sediado, no município carioca Paraíba do Sul,
distante 60 km, da cidade de São José do Vale do Rio Preto, onde atua a
Associação Marca.