O
Ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 48/2013, o repasse de quase
R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são referentes à
habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de enfermaria clínica de longa
permanência, habilitação de UPA, habilitação de unidades descentralizadas do Samu,
e custeio de salas de estabilização.
A
decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois que técnicos
visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano de Ação da Rede de
Atenção às Urgências não estava sendo seguido, conforme planejado.
Dos R$ 45
milhões, mais de R$ 30 milhões eram destinados para Natal. Neste caso, mais de
R$ 20 milhões foram perdidos devido a incompetência da Prefeitura de Natal.
O
coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência,
Luiz Roberto Fonseca, citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo
recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda não está
em funcionamento.
“O Ministério suspendeu esse repasse, mas assim que a UPA for
ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão uma auditoria, e voltarão a
fazer os repasses mensais”, disse.
Luiz
Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue será
notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja autorizada o
retorno da verba de custeio.
O Samu – recursos podem ser utilizados estruturar
bases do Seridó; UPA, para compra dos equipamentos; UTI santa catarina, quatro
leitos para compra de equipamentos; auditoria nova constatar que estão
funcionando, volta o custeio.