A Prefeitura do Natal deve renovar o decreto de calamidade
pública na praia de Ponta Negra, devido à erosão marinha no local, que vem
causando a destruição do calçadão. A medida tem por objetivo garantir o repasse
e a utilização dos recursos federais previstos para a obra.
O decreto municipal é de 13 de julho do ano passado, e está
vencido desde o dia 13 de dezembro.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (Semopi) e os demais órgãos municipais envolvidos na recuperação
do calçadão de Ponta Negra vão refazer o plano de trabalho que prevê a
recuperação do equipamento público.
A mudança nos planos segue indicação do representante do Ministério da Integração
Nacional Cássio Rampinelli, que esteve ontem em Natal para visitar a área
atingida - cerca de 530 metros -, e foi oficializada em reunião na tarde de
ontem no Ministério Público Estadual.
O acordado é que o município apresente dois planos de
trabalho.
O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Rogério Mariz,
explicou que o primeiro plano de trabalho é emergencial e contempla a reforma
do calçadão e a questão do engordamento do praia, que deverá aumentar o custo
da obra para R$ 7,7 milhões – o valor anterior era de aproximadamente R$ 4
milhões.
O segundo é o plano de monitoramento da praia.