O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN),
Sérgio Freire, entregou ontem a lista com os nomes dos seis advogados na
disputa de uma vaga de desembargador do Tribunal do Justiça do Estado.
Agora cabe ao pleno do TJ/RN selecionar três nomes e enviá-los para o Executivo
Estadual. A decisão final fica à cargo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Apenas os 12 desembargadores que compõem efetivamente o
pleno do tribunal poderão votar. Para concorrer, o candidato deve ter pelo
menos 10 anos de carreira no Direito, notório saber jurídico e reputação
ilibada.
O quinto constitucional
garante que 20% dos magistrados nos tribunais brasileiros sejam oriundos
do Ministério Público ou OAB. O dispositivo está na Constituição Federal.
ELEITOS NA OAB
Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – 1351 votos
Artêmio Jorge de Araújo Azevedo – 1304 votos
Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes - 1299 votos
Verlano de Queiroz Medeiros - 1292 votos
Glauber Antônio Nunes Rêgo - 1005 votos
Priscila Coelho da Fonseca - 930 votos