O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte escolheu hoje
(15), em sessão que teve início por volta das 10h20, três nomes da lista
sêxtupla indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB/RN) para
ocupar o cargo de desembargador TJ/RN.
A votação tem como objetivo preencher a vaga deixada pelo
desembargador aposentado e advogado Caio Alencar. Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo
e Magna Letícia foram os advogados indicados.
Para formar esta lista tríplice, votaram apenas doze dos
quinze desembargadores titulares do TJ (o desembargador Rafael Godeiro foi
afastado e em seguida aposentado, Oswaldo Cruz encontra-se afastado do
TJRN e Caio Alencar, que se aposentou).
A partir dos nomes indicados, os três advogados serão indicados à governadora
Rosalba Ciarlini, que decidirá quem ocupa o cargo.
Para formar a tríplice, os desembargadores, inicialmente,
deveriam realizar três votações. Contudo, na escolha da terceira vaga, um
empate fez com que outras quatro disputas ocorressem na "eleição".
O primeiro escolhido pelos desembargadores foi Artêmio
Azevedo, com dez votos. Ele encabeçará a lista a ser encaminhada à governadora.
Glauber Rêgo foi escolhido por sete desembargadores e foi o segundo lugar da
lista tríplice.
Na escolha para o terceiro nome, houve empate entre Verlano
Queiroz e Magna Letícia, com cinco votos cada um. Como não houve maioria, houve
outra votação para a indicação do terceiro nome da lista. Magna Letícia teve
seis votos, contra cinco de Verlano Queiroz, o que não foi suficiente para que
a candidata obtivesse a maioria absoluta (sete votos).
O mesmo ocorreu na
terceira votação. Após um intervalo de 30 minutos, ocorreu a quarta votação,
onde Magna Letícia seria indicada para a terceira vaga mesmo com um empate, por
ser mais antiga na OAB. Porém, Magna Letícia recebeu sete votos e foi indicada
para fechar a lista tríplice.
Ainda não há a definição sobre quando a governadora Rosalba
Ciarlini indicará o novo ocupante da vaga de desembargador.