Começou nesta
terça-feira (2) o mutirão carcerário que tentará diminuir o caos penitenciário
do Rio Grande do Norte. Esta será a segunda edição do projeto no Estado, sob a
coordenação do Tribunal de Justiça do RN. O mutirão, de acordo com o órgão, se
estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas.
Uma solenidade, ocorrida
às 16h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, marcou a abertura dos trabalhos e contou
com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
mutirão tem o intuito de analisar todos os processos de réus presos, sejam eles
provisórios ou definitivos.
Além disso, o
mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que
absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência
do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações.
“Essa é uma
iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista
a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O Mutirão vai dar celeridade
e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado.
O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900
definitivos.
O primeiro Mutirão
Carcerário foi realizado em 2010 pelo CNJ, resultando na libertação de 288
pessoas presas irregularmente e no reconhecimento de 590 benefícios aos
apenados do estado. Naquela edição foram analisados 4.572 processos de pessoas
presas no sistema prisional potiguar.