O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN
inicia nesta terça-feira (9), a primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral
com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014 com um total de 189.186
eleitores. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão
incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais.
Os municípios são: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas,
Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes,
Lucrecia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy
Barbosa e Lagoa de Velhos.
A expectativa da entidade eleitoral é que até fevereiro de
2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40
municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de 1.077.483
eleitores. O cadastramento biométrico visa garantir um sistema de votação
verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da biometria contribui para
a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do
eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam
aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.
Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a
identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros
fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o
fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140
milhões de eleitores.
O sistema auxiliará na implantação do Registro de
Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para
identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.
Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer
aos locais onde estão instalados os postos, portando documento de identidade
com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.