O futuro procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, voltou
para Natal confiante após participar de reuniões sobre o grupo de trabalho
instalado pelo Congresso Federal para estudar a proposta de emenda à
Constituição (PEC 37).
Segundo ele, em Brasília, onde as discussões ocorreram em
torno do tema, o entendimento é que o MP poderá continuar a investigar crimes,
contudo, com um caráter mais “extraordinário”.
Atualmente, a PEC 37 propõe a
retirada da possibilidade do MP conduzir investigações.
Segundo Rinaldo Reis, com esse entendimento, a Polícia
Judiciária continuaria a investigar criminalmente e o MP teria que, a cada
investigação que conduzisse, apresentar as justificativa que confirmaria essa
os casos como sendo excepcionais.
“Precisamos ainda afinar mais essa discussão,
mas caminha para isso, com as investigações tendo que ser fundamentada e
publicada no Diário Oficial, como já acontece em muitos casos”, explicou.