As articulações que estavam sendo feitas no Estado norteadas
pela criação do partido Mobilização Democrática, que resultaria da fusão do PMN
com o PPS, estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes
políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles
aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.
O
questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber
o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à
criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e
entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato.~
A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de
alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem
as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de
duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por
infidelidade partidária.
“O processo político entre os dois partidos está consumado. O
problema é a interpretação que o Tribunal Superior Eleitoral dará e estamos
aguardando”, analisou o presidente estadual do PPS, Wober Júnior.
Ele afirmou
que se o entendimento do TSE for barrando o ingresso de filiados no novo partido,
deixando-os passíveis de infidelidade partidária, “seria péssimo tanto para o
PMN quanto para o PPS”.
Por Anna Ruth