O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves prorrogou o estado
de emergência na orla do calçadão de Ponta Negra por 90 dias, devido à alta das
marés. A prorrogação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município
desta terça-feira (18).
A prorrogação considera o agravamento das condições de
segurança e a necessidade de integração física da população que freqüenta a
praia de Ponta Negra.
Considera ainda a proteção da salubridade devido o
saneamento e drenagem da área que comprometeu o andamento das obras de
recuperação do calçadão, além da necessidade urgente de realizar ações de
reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e
dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.
O decreto autoriza ainda a prorrogação dos contratos
firmados também pelo prazo de 90 dias para o restabelecimento de toda a área
destruída.
Devido à urgência também ficaram dispensados os contratos de
licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de
resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionados com a
reabilitação dos cenários do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
improrrogável de 90 dias consecutivos e ininterruptos, contados da publicação
do decreto.