O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério
da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê a
construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo
Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.
O órgão federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a
contrapartida estadual será de R$ 8,3 milhões.
Esse investimento, que pretende criar 1.206 vagas no sistema
carcerário do estado, foi um dos assuntos da audiência que reuniu, em 17 de
maio, em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo; a governadora Rosalba Ciarlini; e o secretário
estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz.