O Governo do Estado pode diminuir o ICMS, uma de suas
principais fontes de receita, para atender a parcela insatisfeita com o aumento
da passagem de ônibus no Rio Grande do Norte – que em Natal, foi de R$ 2,20 para
R$ 2,40 e agora é de R$ 2,30.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, assim como fez o
Governo Federal, que descontou o PIS e o Cofins para as empresas de ônibus
reduzirem seus gastos e, consequentemente, poderem baixar o preço da tarifa, o
mesmo pode acontecer com o ICMS sobrado sobre o litro do óleo diesel, como
forma de reduzir ainda mais o preço.
Contudo, isso é no campo da teoria, até porque o Estado
ainda não sabe se essa redução pode mesmo se refletir no preço da passagem.
“Isso é uma coisa para ser analisada, porque é muito
complexo tudo isso. É diferente o ISS, que incide sobre o serviço prestado, e o
ICMS incide sobre o litro de óleo de combustível, que é o posto que paga”,
afirmou Rosalba, acrescentando que “tudo que for possível para que nos possamos
ter paz e que o cidadão possa ser os seus direitos assegurados, nós faremos”.
A proposta de redução de impostos – de ICMS por parte do
Governo do Estado e ISS da Prefeitura de Natal – para diminuir a passagem de
ônibus foi feita pelo vereador Júlio Protásio, do PSB.
Vale lembrar que o ICMS é uma das principais fontes de
receita do Governo do Estado, junto aos royalties. Porém, segundo o secretário
de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, o valor arrecadado no primeiro
quadrimestre do ano ficou abaixo do esperado, fato que pode influenciar
negativamente na concessão desse desconto.