A Receita Federal
libera nesta segunda-feira (8), a consulta ao segundo lote de
restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será
depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O
último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no
Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.
O contribuinte que
não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da
Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem
algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da
declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.
Para utilizar o
e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita
ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o
código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das
declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.
Com o código, o
contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O
tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No segundo
lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a pouco mais de 1
milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base
o ano-calendário de 2012.
O valor está
acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de
correção. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor
total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes subiu
para 2,9 milhões.
Para saber
se a declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar a página da
Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza
ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais
Android e iOS, que facilitam a consulta.