A deputada estadual Márcia Maia (PSB) apresentará um
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aos colegas da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitando a implantação do voto aberto nas
decisões do Poder Legislativo estadual. A PEC será apresentada no dia 1º de
agosto, quando os deputados retornam aos trabalhos depois do recesso de meio de
ano.
Após a apresentação do pedido, o gabinete de Marcia Maia
terá que conseguir oito assinaturas de outros deputados para ser encaminhado a
uma comissão especial, indicada pelo presidente, deputado Ricardo Motta. “Essas
assinaturas com certeza nós conseguiremos. Inclusive alguns colegas já se
manifestaram a favor do projeto declarando na imprensa. Após tramitar na
comissão, o projeto vem para o plenário e deve passar por duas votações”,
explicou Márcia.
De acordo com a deputada, o apoio dos colegas é fundamental
para dar celeridade ao processo de votação, o que pode ocorrer dentro de 30
dias após a apresentação do mesmo. Ela revelou que existem prazos para a
avaliação da comissão e os prazos regimentais.
Márcia Maia declarou ter sido motivada pelo processo de
transparência o qual o País vem passando, “sendo importante para o cidadão está
mais perto dos mandados dos políticos e saber a posição de cada um nas decisões
do Estado”. Além disso, a deputada afirmou estar satisfeita com o apoio popular
desde que o projeto ganhou mídia.
Para propor a PEC, uma pesquisa do gabinete da deputada
apontou que assembleias de outros estados adotam o voto aberto, como Rio Grande
do Sul, Maranhão, Espirito Santo, Acre e São Paulo.