A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como
pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do
recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno
financeiro insustentável. Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo
menos 1 milhão de pessoas no Brasil.
O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda
para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à
Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime
contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.
No mês passado, o Departamento de Defesa do Consumidor abriu
processo administrativo envolvendo a TelexFree por indícios de formação de
pirâmide financeira e ofensa ao Código de Defesa do Consumidor.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Acre
manteve a decisão que suspendeu as atividades da TelexFree. De acordo com
entendimento da 2ª Câmara Cível, a empresa não pode fazer novos cadastros de
divulgadores e está impedida de pagar aos apoiadores já cadastrados. A decisão
vale até o julgamento final do caso, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.