O novo Fórum Municipal de Parnamirim, que atenderá as
necessidades jurisdicionais da comarca e que será construído pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande (TJRN), deverá ter a sua construção e conclusão em 2014. A
informação é da desembargadora Zenaide Bezerra.
O projeto está pronto e o processo 3303/2013 encontra-se na
assessoria jurídica para orçamento e posteriormente a abertura da licitação.
O novo Fórum irá ser construído em uma área por trás do
Posto Chianca, entre as avenidas Francisco Pereira de Neves e Tenente Farias.
Trata-se de uma área de 11 mil metros quadrados, sendo 5.208 de área
construída.
Serão 18 varas com gabinete de juiz, sala de espera, de
assistência, de audiência, secretaria e diretoria. A nova estrutura também vai
contar com salão do júri, auditório sala de testemunha, alojamento e sala
secreta. O auditório do Tribunal do Júri terá 166 lugares.
O projeto prevê ainda a construção de cinco salas para
conciliação, inclusive com sala de depoimento sem dano, sala de reuniões,
espaço para psicologia, sala de assistência social e sala da OAB, além de sala
do Ministério Público, defensoria, central de mandados e almoxarifado.