O vice-presidente da República, Michel Temer,
que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o
plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a
consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam
válidas a partir de 2016.
A decisão foi tomada depois de
uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do
vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Não há mais condições de fazer
qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer
reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após
a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar
que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.
Para que as regras fossem
aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto
modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de
outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram
improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.
O vice-presidente disse que o
próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado
elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a
convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo
menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento
usado para convocação do plebiscito.
Apenas a partir daí, senadores e
deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer
lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças
no sistema político adotando outras alternativas.
Presente à reunião no Palácio
Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não
desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um
recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que
colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira
reclama há décadas”, disse ele.