A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede
bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto
de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em
2,21%
Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o
valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes
chega a 2,9 milhões.
Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último
em dezembro. O
calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal,
publicado no Diário Oficial da União.
O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o
extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina ou se a
declaração está na base de dados esperando a liberação. As pessoas que
identificarem algum erro devem enviar a declaração retificadora.
O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual
de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações
relativas ao Imposto de Renda.
Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso
gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por
autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o
número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois
últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a
autorregularização caso encontre algum erro.
Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote
ou no primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou
ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para
tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que
facilitam a consulta.