O Senado rejeitou na noite desta terça-feira (9), a PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) que proibiria parentes serem eleitos
suplentes de senador e que reduziria de dois para um o número de suplentes. A
matéria teve 46 votos favoráveis, mas eram necessários pelo menos 49 para a
aprovação. Houve ainda 17 votos contrários e uma abstenção.
A proposta votada pelos senadores alteraria a Constituição e
vetaria a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou por
afinidade até o segundo grau, como irmãos e avós. O suplente é convocado no
caso de afastamento temporário ou definitivo do titular.
A votação do tema veio após a presidente Dilma Rousseff ter
enviado ao Congresso, na semana passada, cinco pontos que gostaria de ver
questionados em um eventual plebiscito sobre a reforma política -- entre os
pontos, estava o fim ou não da suplência no Senado.
Ao apresentar o seu relatório na tribuna, o senador Luiz
Henrique (PMDB-SC) criticou a falta de transparência na escolha do suplente.
Ele rejeitou, porém, proposta sugerida pelo senador Eduardo Suplicy, que
instituía eleições diretas para os suplentes.
O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da PEC rejeitada
hoje, criticou a necessidade de haver dois suplentes, mas defendeu que ainda
exista um.
"Por que existe o suplente? É a pergunta que se faz. Aqui no
Senado todos os Estados são iguais. E, se a Câmara decide algo contrário a
alguma unidade federada, existe o Senado para equilibrar. Dentro dessa
concepção, se um senador desaparece, a instituição fica capenga, porque um
Estado passa a ter um representante a menos."
Dezessete senadores usaram a palavra para debater o assunto
em mais de duas horas e meia de sessão.