O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte – SINTE-RN, não possui registro sindical. A informação foi confirmada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta a requerimento da Procuradoria Geral do Estado.
O procurador-geral, Miguel Josino, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, ficaram surpresos com a notícia, uma vez que o registro sindical é o que legitima as ações dos sindicatos em defesa de suas categorias.
Ainda segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o processo de solicitação de registro sindical do SINTE-RN, datado de 26 de fevereiro de 2008, tramita na Secretaria Nacional de Relações do Trabalho, reafirmando que, até o momento, a entidade não dispõe de personalidade sindical.
“Esse é um fato que causou surpresa, pois o sindicato existe desde 1989, possui estrutura organizacional e financeira, cobra que a Secretaria da Educação cumpra com as suas obrigações legais, no entanto, não faz a sua parte e permanece irregular”, ressaltou a secretária.