Começa hoje (13) na OAB/RN o I Seminário Potiguar sobre
População em situação de Ruao Evento prossegue até amanhã (14). O Seminário tem
como objetivo mobilizar a sociedade civil para, juntamente com o Movimento
Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) de Natal, articular a política
municipal voltada para tal parcela da população.
O Seminário está sendo organizado pelo Fórum Potiguar de
População em Situação de Rua, que se iniciou em agosto de 2013, e até o momento
é composto por representantes locais do MNPR, Centro de Referência em Direitos Humanos
(CRDH-UFRN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Secretarias Municipais de
Saúde (SMS) e de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) do
Município de Natal, Subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação
(SIEC/RN), Secretaria de Informação, Educação e Comunicação, Defensoria Pública
do Rio Grande do Norte, Conselho Regional dePsicologia, mandatos dos vereadores
Hugo Manso eGeorge Câmara e do Deputado Estadual Fernando Mineiro.
A população em
situação de rua é hoje um dos mais gritantes reflexos da desigualdade e da
pobreza, estando esta população à margem da garantia de direitos e do acesso à
justiça.
Segundo dados relatados na Pesquisa Nacional de População em
Situação de Rua desenvolvida pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Natal
apresentava no ano de 2010, 223 pessoas morando na rua, mas acredita-se que tal
número seja consideravelmente maior.
Embora a política nacional apresente a necessidade de sua
implantação nas esferas estaduais e municipais, em Natal não há uma política
municipal para essa população. O albergue, que é uma política da Assistência
Social e o consultório de rua, o qual é uma política de saúde, são os únicos
serviços públicos para essa população que hoje estão em funcionamento no
município.
O Movimento Nacional de População em Situação de Rua tem
obtido significativas conquistas no que diz respeito aos direitos violados:
saúde, educação,trabalho, habitação, entre outros.
Em Natal, o movimento está em estágio inicial, mas já têm
participado de reuniões, audiências públicas, conselhos e espaços de debates
para discutir a problemática da população em situação de rua.