Começam hoje os trabalhos da Câmara Estadual de
Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios, grupo que
ficará responsável por definir estratégias e formular recomendações de
políticas públicas estaduais para dar celeridade a inquéritos e processos
judiciais de crimes violentos e letais.
A solenidade de instalação do grupo de trabalho está
marcada para às 9h, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça
(TJRN).
Atualmente, 2.316 processos da área criminal
tramitam nas comarcas do Estado. Em 2013, foram distribuídos 2.336 no RN,
enquanto que o número de julgamentos foi de 914.
Parnamirim apesar de estar na segunda colocação na
lista das comarcas com maior número de processos criminais distribuídos este
ano, acaba sendo a maior prejudicada no que concerne a dar celeridade aos
processos.
De acordo com o juiz Fábio Filgueira, os 304
processos distribuídos na comarca, frente aos 34 julgamentos, revelam uma
estrutura funcional precária.
“Parnamirim é uma comarca extremamente complicada. O
Tribunal vem tentando estruturar a comarca, melhoramos o déficit no quadro de
oficiais de justiça e estamos colocando mais servidores, principalmente nas
varas criminais. Ainda assim, temos um número reduzido de julgamento s processos”,
admite Filgueira.