A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que permitirá
que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada quinta-feira (7), Dia
do Radialista, durante evento no Palácio do Planalto.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que o
decreto pavimenta um “caminho próspero para o setor”, que via sua audiência
cair ao longo dos anos.
O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de
faixa, as rádios interessadas terão de comunicar ao Ministério a partir de 1º
de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a cinco meses. A
partir daí, o governo, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.
Para a vice-presidente da Associação Cearense de Emissoras
de Rádio e Televisão (Acert), Carmem Lúcia Dummar, o decreto é positivo porque
melhora a qualidade do som para as rádios AM. No entanto, a mudança vai exigir
tempo e investimento em adaptações técnicas. “Para o Interior do Estado é
interessante porque há bastante espaço para migração para as FMs, o que não
acontece na Capital”, declarou.
Se em alguma região do País não houver possibilidade de
migrar todas as interessadas - o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São
Paulo - as empresas de rádio terão de aguardar o processo de digitalização das
TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e meio. Quando isso
ocorrer, os canais 5 e 6, de TV, poderão ser usados para transmissão das rádios
remanescentes da migração.
Segundo Bernardo, cada canal de TV pode abrigar cerca de 20
estações de rádio. “Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração”. Hoje,
1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o governo. Elas estão
divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional.