A Controladoria-Geral da União no Rio Grande do
Norte (CGU/RN) detectou a existência de 14 irregularidades na execução do
programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Estado. A informação é resultado de
visitas técnicas dos analistas em 2.395 residências populares, realizadas
durante o ano passado.
O estudo foi encaminhado à CGU, em Brasília, e
fará parte de um relatório sobre o programa que será entregue ao Ministério das
Cidades em março – mês que marca os cinco anos do MCMV.
“Esse relatório vai contar com uma série de
recomendações para o Ministério a fim de que o programa passe por melhorias”,
afirmou o chefe da CGU/RN, Roberto Vieira.
A fiscalização do programa é uma determinação da
CGU e foi executada em todos os Estados do país. O número de moradias
pesquisadas bem como os municípios selecionados para avaliação foram
determinadas pelo órgão.
No RN, oito residenciais em cinco cidades
receberam a visita dos analistas. Entre as irregularidades encontradas pelos
técnicos, a mais comum diz respeito a ocorrência de defeitos técnicos nas
unidades habitacionais.
De
acordo com Roberto Vieira Medeiros, os defeitos técnicos podem ser traduzidos
em falta de luminárias e fissura nas paredes
das residências. “Os analistas detectaram que os defeitos dessa natureza
são mais comuns no Rio Grande do Norte. Também foi descoberto que estudos
comparativos dos custos de cada um dos serviços no empreendimento não foi
realizado”, informou.
Além dessas falhas, os técnicos anotaram outros
problemas que não estão relacionadas à construção do imóvel. A desobediência
aos normativos quando da seleção dos beneficiados; incidência de beneficiários
com vínculos pessoais ou de emprego com as prefeituras e residências
distribuídas mas não ocupadas são exemplos das irregularidades existentes no
RN.