A Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Estratégica (Segelm) vai implantar o sistema eletrônico de freqüência em todas
as repartições públicas da Prefeitura do Natal. Até julho, escolas, postos de
saúde e demais prédios das secretarias passarão a contar com pelo menos uma
máquina de ponto eletrônico onde os servidores registrarão os horários de
entrada e saída do expediente.
A norma só não é válida para os secretários e foi
estabelecida através de Decreto nº 10.175 publicado no Diário Oficial do
Município (DOM) do dia 31 de dezembro de 2013.
De acordo com o Decreto, a finalidade da norma é a
apurar as efetividades dos servidores. O registro de freqüência será feito por
intermédio do sistema de registro eletrônico com câmeras de segurança
individualizada nos órgãos do município compatível com o sistema da folha
de pagamento do pessoal, que será alimentado automaticamente via internet.
Ou seja, as faltas não justificadas, serão,
automaticamente, descontadas no contracheque.
O titular da Segelm, José Dionísio Gomes da Silva,
explicou que o Decreto é um dos desdobramentos surgidos com a consultoria da
empresa Falconi nas contas da Prefeitura. “A ideia é saber onde estão os
funcionários, descobrir possíveis funcionários-fantasmas e regularizar a
situação de todos os servidores”, completou.
Atualmente, a Prefeitura do Natal possui 20.651
servidores aposentados e pouco mais de 17 mil efetivos.