A operação “Arrasta
Paredão” da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal em
conjunto com o Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) já
retirou de circulação das ruas de Natal alguns “ paredões de som”.
Com mais esta
apreensão, já são oito aparelhos de som veicular irregulares recolhidos pela
fiscalização somente em janeiro.
A operação, que
possui caráter permanente, teve início em março de 2013 e já apreendeu 88 paredões
desde que foi deflagrada.
De acordo com o
comandante do GAAM, Ivanaldo Rodrigues, basta que o equipamento esteja
funcionando em algum logradouro público ou local privado de acesso público da
cidade para que seja passível de recolhimento.
As multas que são
aplicadas variam entre R$ 270,50 e R$ 1354,18, explica o supervisor de
Fiscalização e Controle de Licenças da Semurb, Gustavo Szilagyi. Caso o
infrator esteja cometendo a irregularidade pela primeira vez, a multa é menor e
ele tem seu aparelho devolvido quando o processo transita em julgado.
Para os reincidentes,
a punição é mais severa. “Nesses casos, a multa é dobrada e o infrator perde
definitivamente a posse do paredão”, comenta Szilagyi.
PAREDÃO - O Artigo 3º
da Lei nº 6246, sancionada em 20 de maio de 2011, que versa sobre a proibição
do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais
logradouros públicos do município de Natal, define “paredão de som” como “todo
e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos
porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.