A governadora Rosalba Ciarlini foi
afastada do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quinta-feira
(23). A decisão é referente a suposto abuso do poder político e econômico
durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, no ano passado. Pelo mesmo
processo, a prefeita Cláudia Regina segue cassada e o vice, Wellington Filho,
permanecem afastados.
Essa é a 12ª cassação de Cláudia Regina,
enquanto Rosalba tem o afastamento determinado pela segunda vez.
O caso envolvendo Rosalba é referente à
perfuração de um poço em comunidade rural durante a campanha eleitoral de 2012,
quando apoiou Cláudia Regina. Na primeira instância, o juiz Herval Sampaio
entendeu que o atendimento ao pleito da população era antigo e só foi atendido
com vistas a beneficiar a candidata do DEM na disputa eleitoral.
Por isso, condenou Rosalba e Cláudia
Regina à perda dos mandatos e também à inelegibilidade por oito anos. Porém,
houve recurso e a decisão primeira instância perdeu efeito.
Na apreciação do recurso, o relator do
caso no TRE, juiz Eduardo Guimarães, foi favorável somente à decretação de
inelegibilidade de Rosalba por oito anos porque, na opinião do magistrado, o
fato ocorreu após a eleição de 2010, quando a democrata foi eleita governadora.
Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do
vice, Wellington Filho.
O posicionamento do juiz foi discutido
pelo restante da Corte, que foi contrário à permanência de Rosalba. Para a
maioria dos membros do TRE, ficou comprovado o abuso do poder político e,
apesar de se tratar de uma eleição diferente, caberia à decretação de perda do
mandato eletivo a Rosalba Ciarlini.
Agora, o TRE vai notificar a governadora
sobre a decisão e vai encaminhar o acórdão à Assembleia Legislativa, que deverá
empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo.
Tanto Rosalba quanto Cláudia Regina
poderão recorrer da decisão ao TSE, mas somente a governadora poderá permanecer
no cargo porque a prefeita de Mossoró segue afastada devido a decisões
anteriores.