Sem conseguir obter consenso
no Congresso para coibir a violência durante
protestos nas ruas, a presidente Dilma Rousseff decidiu endurecer ainda
mais com os black blocs. Em especial, depois da morte do cinegrafista Santiago
Andrade, vítima de um disparo de rojão durante manifestação no Rio de Janeiro.
A ideia, agora, é incluir no
projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso um artigo que prevê pena
de até dez anos de prisão a quem reincidir no uso de máscaras para cometer atos
de vandalismo em manifestações.
O argumento do governo é que
não vai criminalizar a utilização da máscara, mas a desobediência a um aviso
prévio, feito pela polícia. O texto final da proposta ainda não está fechado,
mas é certo que o Brasil seguirá legislações existentes em outros países, na
tentativa de conter a onda de violência nos protestos. O uso de balas de
borracha, por parte de policiais, será permitido.
No Canadá, por exemplo, o
manifestante mascarado que promove baderna pode ser condenado a até 10 anos de
reclusão. Destruir o patrimônio público, ocupar edifícios e promover barricadas
na França são crimes puníveis com até 15 anos de cadeia. Nos EUA, 12 Estados
responsabilizam criminalmente quem participa de protestos com o rosto
encoberto.
O governo avalia também a
possibilidade de adotar juizados itinerantes, como em estádios de futebol, para
resolver conflitos em protestos de rua. A proposta é que todo e qualquer mascarado
seja encaminhado à polícia, lá ficando retido até o fim da manifestação.
Nessa primeira abordagem, o
manifestante receberia um aviso da autoridade policial. Mas o governo quer que,
no caso de reincidência, ele seja punido com reclusão. Em conversas reservadas,
auxiliares da presidente Dilma dizem que a coerção é muito importante e tem
“efeito educativo” sobre a sociedade.
As penas por dano ao
patrimônio público, lesão corporal e homicídios em manifestações serão
aumentadas.
O Ministério da Justiça
pretende enviar o projeto de lei, em regime de urgência, ainda nesta semana
para o Congresso. A proposta deve ser anexada a outras similares que tramitam
na Câmara dos Deputados.