O Judiciário brasileiro
pretende julgar, nesta semana, cerca de 3 mil processos de homicídios dolosos
(quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça, muitos há mais
de quatro anos.
A iniciativa faz parte da
Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar, de 17 a 21 de março, todos os
Tribunais de Justiça do Brasil, no intuito de colocar um ponto final em ações
que tramitam na Justiça envolvendo crimes contra a vida.
Nas 23 unidades da Federação
cujos tribunais encaminharam os dados para o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), 2.932 processos estão pautados para julgamento.
O levantamento foi feito com
base nas informações encaminhadas até esta quinta-feira (13/3). Portanto, até o
início da próxima semana, o número ainda poderá aumentar.
A ideia é que a Semana
Nacional do Júri seja realizada todos os anos, para destacar a importância do
julgamento das ações de crimes dolosos contra a vida, de competência do
tribunal do júri (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em
suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar
a vida.
Essa orientação está na Recomendação CNJ n. 47, aprovada
pelo Plenário do CNJ em 11 de fevereiro. O texto da recomendação diz que juízes
e tribunais de Justiça devem promover anualmente a Semana Nacional do Júri em
todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento.