O Ministério Público Estadual
protocolou no Tribunal de Justiça denúncia contra o deputado estadual Gilson
Moura pelo crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, pelo desvio de
recursos públicos de convênios celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social (SEMTAS) e a
Associação de Atividades de Valorização Social- (ATIVA), no período de
junho a dezembro de 2010.
Além do deputado Gilson Moura,
foram denunciados a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza, o ex-secretário da
SEMTAS, Alcedo Borges de Melo Júnior e Alan Cândido de Oliveira, João Valentim
da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra,
Orlando Francisco de Queiroz e Bruno Rocha de Souza.
A denúncia, protocolada na
última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da
colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e Emanuela de Oliveira
Alves e foi oferecida no prazo
(trintídio legal) que se seguiu à decretação de indisponibilidade de bens do
deputado Gilson Moura, deferida pelo Tribunal de Justiça e efetivada em 07 de
fevereiro de 2014.
Na denúncia, cujo relator é o
desembargador Virgílio Macedo, o Ministério Público imputa aos réus o desvio e
a lavagem de dinheiro de recursos que alcançam o valor de R$ 440.706,43. Essa quantia, nos termos da denúncia, foi
utilizada para custear despesas de campanha de Gilson Moura a deputado estadual
no ano de 2010.
Nos termos da denúncia, a
ex-prefeita Micarla de Souza e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com
conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à
disposição da ATIVA a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do
deputado Gilson Moura atuante na entidade, que à época era dirigida por
Emanuela de Oliveira Alves, noiva de Rychardson de Macedo Bernardo.