No dia 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor. E para comemorar
essa data importante do calendário brasileiro, o Procon Natal irá realizar uma
semana repleta de atividades.
A partir desta segunda-feira (10) até sábado (15) o Procon-Natal
realizará ações de fiscalizações ostensivas e atividades de orientação e
capacitação para a classe empresarial.
A programação terá início com uma série de fiscalizações em
estabelecimentos de vários segmentos. A intenção é atuar de forma mais
ostensiva a fim de garantir o fiel cumprimento à legislação de proteção e
defesa do consumidor.
Para o Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, a ação é
necessária vez que o código de defesa do consumidor já existe há quase 24 anos
e a classe empresarial deve estar adequada ao mesmo.
Além das ações de fiscalização, o Procon fará também um seminário de
orientação e capacitação nas relações de consumo.
O seminário de capacitação e orientação nas relações de consumo já está
na sua segunda edição. O primeiro seminário foi realizado no ano de 2013. O
evento acontecerá na sede da CDL Natal, no dia 13 de março, às 18h30 e tem como
público alvo os associados da CDL, Fecomércio, Associações de lojistas dos
principais shoppings e pequenos empresários.
Além da palestra do Diretor Geral do Procon, Kleber Fernandes, que
falará sobre as competências do Procon e as principais demandas enfrentadas
pelo órgão, haverá também uma palestra do presidente da Comissão de Direito do
Consumidor da OAB, Marcelo Torres, que falará sobre o direito do consumidor em
juízo.